ADVOGADO DA SBOT-RJ PARTICIPA DE ENCONTRO NO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO

Objetivo foi debater sobre responsabilidade civil médica

Para debater sobre a responsabilidade civil médica, o advogado da SBOT-RJ, Dr. Alexandre Martins, esteve, no início do mês de junho, no auditório Darcy Monteiro, do Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. A palestra, que abordou as medidas preventivas e a legislação que envolve a relação médico x paciente, faz parte do ciclo de educação continuada do hospital, que mensalmente realiza encontros de temas variados. Cerca de 60 médicos de várias as especialidades, em sua maioria do próprio hospital, estiverem presentes.

Segundo Alexandre Martins, que atua na área de defesa médica desde 2001, o tema é cada vez mais abordado no meio da saúde. “Com a judicialização da saúde é fundamental que o médico tenha uma noção de como se pauta o mundo jurídico, para que não se veja surpreendido por uma demanda judicial”, declarou, destacando as dúvidas mais recorrentes sobre o assunto.

O advogado também alertou sobre o seguro de responsabilidade civil, que pode gerar mais problemas que soluções aos médicos, sugerindo que os profissionais discutam com seus advogados os termos de suas apólices.

“Substituição de plantões, os casos que envolvem transfusão de sangue (quando o paciente se nega a receber) e a auto-revelia de pacientes em relação aos tratamentos”, pontuou.

Dr. Alexandre Martins possui dois livros publicados sobre o assunto, todos pela Editora DOC: Responsabilidade Civil do Médico (2011) e Responsabilidade Penal Médica (2000).