SBOT-RJ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JUNTAS PELA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

A SBOT-RJ, em parceria com a Caixa Econômica Federal, está em campanha para informar médicos ortopedistas sobre uma alteração no regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que autoriza o saque do benefício para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.

O presidente da SBOT-RJ, Dr. Carlos Alberto de Araújo Neto, destacou a importância da campanha e como essa medida viabiliza o tratamento de pessoas indicadas para o uso de próteses externas.

“Muitas vezes o custo desses materiais acaba sendo um obstáculo na viabilidade do tratamento. Por isso, nosso interesse é levar essa informação para todos os nossos associados e seus pacientes, além do passo a passo de como devem, juntos, proceder no processo de aquisição. É uma medida que tem tudo para ser transformadora, e que vai refletir em uma melhor qualidade de vida dos nossos pacientes”, declarou.

Para ter acesso ao recurso,  o beneficiário precisa estar adequado às normas do decreto, que estabelece que o trabalhador elegível é aquele que tem impedimento de longo prazo de natureza física ou sensorial.  Considera-se  longo prazo o período mínimo de dois anos e que impossibilite sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as demais pessoas.

É necessária, ainda, a apresentação de um laudo médico detalhado que ateste a condição do trabalhador, especificando a espécie, o grau ou nível de deficiência, mencionando a classificação de referência da deficiência, praticada pela OMS. Esse mesmo documento deve indicar a órtese ou a prótese a ser adquirida, ainda fazendo menção à finalidade do equipamento e o reflexo do mesmo na acessibilidade e inclusão social do trabalhador.

Serão aceitas apenas as órteses e próteses não relacionadas ao ato cirúrgico, constantes na Tabela de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção – OPM do SUS, classificadas como auxiliares de locomoção, ortopédicas, auditivas e oftalmológicas.

O modelo do laudo de avaliação a ser preenchido pelo médico responsável pode ser encontrado no endereço eletrônico: www.conectividadesocial.caixa.gov.br/medicos